Termos & Privacidade – Mounja caseiro
Termos de Uso e Política de Privacidade – Mounja Slim

# Termos de Uso – Mounja Slim

Última atualização: 16 de junho de 2025

## 1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Mounja Slim, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte, recomendamos não utilizar nossos serviços.

## 2. Uso da Plataforma

O uso da plataforma é permitido apenas para maiores de 18 anos ou menores com autorização legal. O usuário deve fornecer informações verdadeiras, manter seus dados atualizados e não compartilhar sua conta com terceiros.

## 3. Condutas Proibidas

- Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou prejudiciais;
- Publicar conteúdo falso, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
- Praticar qualquer tipo de fraude, disseminar vírus ou tentar invadir sistemas da plataforma;
- Copiar, modificar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo da plataforma sem autorização.

## 4. Responsabilidade

A plataforma Mounja Slim é fornecida “como está”, sem garantias de funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, lucros cessantes, perdas de dados ou falhas no serviço.

## 5. Cadastro, Pagamento e Cancelamento

O usuário poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento. Pagamentos são processados por plataformas seguras e parceiras. O Mounja Slim não armazena dados de cartão de crédito.

## 6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, gráficos e códigos, é protegido por direitos autorais e pertence exclusivamente ao Mounja Slim. É proibido copiar, distribuir ou utilizar sem autorização expressa.

## 7. Modificações nos Termos

O Mounja Slim poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma após eventuais alterações implica aceitação automática dos novos termos.

## 8. Lei Aplicável e Foro

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca do usuário, ou na ausência, no foro da sede da empresa.

## 9. Contato

E-mail: [seuemail@dominio.com]
Endereço: [Endereço completo da empresa]
CNPJ: [00.000.000/0001-00]

# Política de Privacidade – Mounja Slim

Última atualização: 16 de junho de 2025

## 1. Quais Dados Coletamos

- Dados fornecidos: nome, e-mail, CPF/CNPJ, telefone, senha, pagamento;
- Dados automáticos: IP, cookies, localização, dispositivo, sistema operacional.

## 2. Como Utilizamos os Dados

- Para criar e gerenciar sua conta;
- Processar pagamentos e assinatura;
- Fornecer suporte e atendimento;
- Enviar notificações e promoções (com opção de cancelamento);
- Garantir segurança e prevenir fraudes.

## 3. Compartilhamento de Informações

Seus dados podem ser compartilhados com plataformas de pagamento, prestadores de serviço e autoridades legais, sempre com o compromisso de sigilo. Nunca vendemos seus dados.

## 4. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Você pode configurar isso no seu navegador.

## 5. Segurança

Utilizamos criptografia, firewalls e boas práticas de segurança digital. Nenhum sistema, no entanto, é 100% inviolável.

## 6. Tempo de Retenção

Seus dados são armazenados enquanto sua conta estiver ativa ou enquanto for necessário por obrigação legal ou contratual.

## 7. Direitos do Usuário

Você pode acessar, corrigir, excluir, limitar ou portar seus dados a qualquer momento. Para isso, envie um e-mail para [seuemail@dominio.com].

## 8. Menores de Idade

Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos. Se identificado, removeremos imediatamente.

## 9. Alterações na Política

Esta política pode ser modificada a qualquer momento. Notificações importantes serão enviadas por e-mail ou exibidas na plataforma.